Como abrir um MEI e quais são as vantagens

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A ideia de simplesmente deixar sua relação de trabalho ou a clássica busca de emprego para trás e começar seu próprio pequeno negócio faz seu coração bater mais rápido? Talvez o clássico trabalho autônomo seja exatamente o seu caso, ou você já se inspirou no novo conceito de empreendedorismo individual? Ou você só quer tudo isso como um trabalho de meio período? Não importa o que seja, a pequena empresa torna isso possível.

Mas é claro que também existem alguns pontos críticos e questões básicas que primeiro devem ser bem pensadas e respondidas.

Nesta postagem, você aprenderá o que significa começar um pequeno negócio e o que você deve estar ciente ao abrir a sua MEI – Micro Empresa Individual. Vamos aprender mais sobre os motivos e as vantagens de abrir a sua MEI.

O que é uma pequena empresa e quando você é proprietário de uma pequena empresa?

Em primeiro lugar, queremos classificar o termo pequena empresa, porque muitas vezes não fica claro o que realmente significa. Uma pequena empresa não é uma forma jurídica separada ou uma forma corporativa fixa. Quando você fala de uma pequena empresa na linguagem do dia-a-dia, provavelmente está se referindo a uma com poucos funcionários, por exemplo, uma pequena loja ou alguns amigos que abrem negócios juntos para oferecer um serviço ou produto.

Você também pode associar uma rotatividade bastante baixa, mas também um risco administrável e um menor esforço administrativo e de gerenciamento. Tudo isso pode ou não ser verdade.

Para facilitar o entendimento de atividades que podem ser abertas como MEI, tenha como primeiro filtro as atividades comerciais de quem trabalha por conta própria em alguma profissão não regulamentada por entidades de classes, alguns exemplos incluem os mecânicos de automóveis, eletricistas e também cabeleireiros. Segundo nossa lei, um MEI não deve ultrapassar o rendimento de R$ 81 mil ao ano.

Se você estiver familiarizado com o mundo dos negócios, quando ouvir o termo pequena empresa, provavelmente pensará rapidamente nos termos técnicos, regulamentação para pequenas empresas mencionados acima. Ambos os termos denotam regulamentos especiais específicos com os quais você deve estar familiarizado para evitar mal-entendidos. Chegaremos a esses detalhes em um momento, porque você provavelmente está muito mais interessado em como começar um pequeno negócio em primeiro lugar. 

Atenção, risco de confusão: Por um lado está o pequeno negócio, que é definido de acordo com a dimensão da empresa, e por outro lado a regulamentação da pequena empresa utilizada pela repartição de finanças, que serve para efeitos fiscais. Veremos isso mais adiante.

Mas por que regularizar minha atividade e virar uma MEI?

Como um profissional autônomo dentro da lei, você terá uma série de vantagens muito importantes:

  • Direito a benefícios previdenciários – Mesmo que a aposentadoria no Brasil esteja passando por um descrédito imenso, é importante manter algum plano para os próximos anos.
  • Acesso facilitado a produtos e serviços bancários, que são voltados exclusivamente para Micro Empreendedores Individuais;
  • Modelo simplificado de tributação – Como MEI, você deverá recolher impostos, mas perderá muito menos tempo com essa burocracia quando comparado com outros tipos de empresa;
  • Direito gratuito ao CNPJ;
  • Direito a emissão de Nota Fiscal, que poderá atrair muitos mais clientes;
  • Poderá participar de licitações e vendas diretas para prefeituras, estado e também ao governo federal;
  • Também contará com o apoio do SEBRAE, que é uma importante base de informações para novos pequenos empresários.

Como faço para começar um pequeno negócio?

Encontre sua ideia de negócio e desenvolva o modelo de negócios

Para começar um (pequeno) negócio, primeiro você precisa de uma boa ideia de negócio. Você já tem uma? Ótimo! Ainda não tem uma boa ideia? Não importa. Basta dar uma olhada na área ao seu redor e perceber quais negócios poderiam ter um grande volume de busca.

Às vezes, você também pode ter boas ideias se pensar nos problemas diários que encontra constantemente com uma perspectiva empreendedora. Talvez você possa pensar em uma solução melhor, mais agradável, mais sustentável ou mais social em algum lugar que valha o dinheiro dos outros?

Depois de encontrar sua ideia, a próxima etapa é uma das etapas mais importantes em seu caminho para uma vida empresarial de sucesso: desenvolver seu modelo de negócios. Nele, você analisa, verifica e desenvolve sua ideia inicial até configurar um modelo de negócios real. Você se faz perguntas específicas, como:

  • O que você oferece aos seus clientes e como isso deve funcionar exatamente?
  • Quem são seus clientes e por que sua oferta os convencerá?
  • Que papel você desempenha, de que / de quem você precisa, como você lucra com isso?

Coloque sua ideia no papel!

Como registrar uma MEI

Depois de encontrar sua ideia de negócio e desenvolver o modelo de negócios, a próxima etapa é o plano de negócios. As informações e os números nele contidos não só o ajudarão a planejar detalhadamente sua empresa, como também serão necessários para se registrar na repartição de finanças e, claro, se quiser convencer doadores em potencial a pedir dinheiro emprestado ou investir em sua ideia.

É importante também saber que o MEI faz parte do regime de tributação simples nacional, que possui uma carga de impostos bastante reduzida. Com ele regulamentado, será preciso pagar uma contribuição de acordo com a sua área de atuação:

R$56,00 para Comércio ou Indústria (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS);
R$60,00 para Prestação de Serviços (R$55,00 de INSS + R$5,00 de ISS);
R$61,00 para Comércio e Serviços (R$55,00 de INSS + R$1,00 de ICMS + R$5,00 de ISS).

Nós já falamos que para ser MEI é preciso ter um faturamento abaixo de R$ 81 mil reais ao ano, mas outras regras importantes também devem ser seguidas:

  • Um MEI não pode ter sócio ou titular em outro negócio;
  • Um MEI não pode ter mais de um funcionário contratado;
  • Pensionistas e servidores públicos não podem ter MEI;

Com isso em mente, vamos agora a parte prática – Quais as etapas para abrir uma MEI:

01 – Pesquisa de viabilidade – Após perceber que sua ideia daria um bom negócio, você deve consultar se o município aceitaria abrir o comércio no local que você escolheu. Na grande maioria dos municípios, essa etapa se chama Viabilidade do Negócio, e é feita pelo departamento de fiscalização;

02 – Cadastro no portal de serviços do governo – É preciso fazer um cadastro rápido na plataforma do governo federal (https://sso.acesso.gov.br/login?client_id=contas.acesso.gov.br).

03 – Cadastro no portal do empreendedor – O último passo!  Ao entrar no Portal do Empreendedor (http://www.portaldoempreendedor.gov.br/), você poderá formalizar o seu negócio, e ter direito a todas as vantagens que já vimos no começo do artigo.

Conclusão

Ao iniciar um pequeno negócio, o lema que conta é: pequeno negócio, grandes oportunidades. Quer seja autônomo, com um funcionário ou em meio período, você tem uma ampla gama de informações e suporte e uma boa chance de sucesso se pensar cuidadosamente em seu modelo de negócios e se perguntar as perguntas certas.

Ao formalizar sua atividade como MEI, você poderá prestar um serviço de qualidade e estará totalmente regularizado, o que tornará suas atividades muito mais respeitadas pelos seus clientes.

Novidades para os MEI o plenário do Senado aprovou um projeto de lei complementar, e a aprovação foi unânime e agora o texto será remetido para a Câmara dos Deputados dos seguintes pontos abaixo.

  • MEIs poderão ter uma renda anual de até R$130 mil;
  • Será permitida a contratação de até 2 funcionários;
  • Governo criará regra voltada para motoristas de aplicativo.

Agora vamos esperar e ver se os Deputados aprovam esses pontos.

Mateus Barboza

Mateus Barboza

Administrador, designer, social media, fundador do Marketing com Café, podcaster e fotógrafo por hobby.

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