Acordo demissional: O que é?

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no print
Compartilhar no email

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças na relação entre funcionário e empresa. Dentre essas alterações, estão a possibilidade de um acordo demissional. Mas do que se trata e como isso funciona?

Você pode consultar um advogado trabalhista para solucionar todas as suas dúvidas, mas neste post trazemos um panorama claro sobre o assunto. Confira!

 

Antes da reforma trabalhista

Antigamente, quando havia um acordo entre empregador e empregado, o colaborador era demitido sem justa causa e recebia todos os direitos previstos por lei. Porém, devolvia os 40% de multa do FGTS à empresa. Se você quer saber quanto teria para receber se fosse demitido hoje, pode visitar um escritório de advocacia e pedir para calcular direitos trabalhistas.

Era uma manobra que garantia o recebimento do seguro desemprego, ao mesmo tempo em que não onerava a organização.

Porém, essa é uma prática ilegal. Para resolver o problema, o governo federal sancionou na Reforma Trabalhista o acordo demissional.

 

Depois da reforma trabalhista

Com o acordo demissional, o contrato de trabalho também pode ser rescindido se houver concordância entre patrão e funcionário.

Nesses casos, o colaborador perde o direito ao seguro-desemprego, mas recebe 20% de multa do FGTS, metade do aviso prévio e pode sacar 80% do valor do FGTS pago pela empresa durante o seu período de colaboração.

Com essa medida, há uma maior transparência no processo, deixando claro que se trata de uma rescisão de ambas as partes.

As demissões com justa causa e as que ocorrem por iniciativa da empresa continuam prevendo os mesmos direitos de antes.

Consulte simuladores no quais você consegue calcular direitos trabalhistas e simular o valor que vai receber. Se perceber qualquer irregularidade, não deixe de procurar seus direitos!

 

Raphael Nunes

Raphael Nunes

Analista de SEO, viciado em games, RPG, leitura e cultura japonesa.

Comentários

Damos valor à sua privacidade

Nós e os nossos parceiros armazenamos ou acedemos a informações dos dispositivos, tais como cookies, e processamos dados pessoais, tais como identificadores exclusivos e informações padrão enviadas pelos dispositivos, para as finalidades descritas abaixo. Poderá clicar para consentir o processamento por nossa parte e pela parte dos nossos parceiros para tais finalidades. Em alternativa, poderá clicar para recusar o consentimento, ou aceder a informações mais pormenorizadas e alterar as suas preferências antes de dar consentimento. As suas preferências serão aplicadas apenas a este website.

Cookies estritamente necessários

Estes cookies são necessários para que o website funcione e não podem ser desligados nos nossos sistemas. Normalmente, eles só são configurados em resposta a ações levadas a cabo por si e que correspondem a uma solicitação de serviços, tais como definir as suas preferências de privacidade, iniciar sessão ou preencher formulários. Pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertá-lo(a) sobre esses cookies, mas algumas partes do website não funcionarão. Estes cookies não armazenam qualquer informação pessoal identificável.

Cookies de desempenho

Estes cookies permitem-nos contar visitas e fontes de tráfego, para que possamos medir e melhorar o desempenho do nosso website. Eles ajudam-nos a saber quais são as páginas mais e menos populares e a ver como os visitantes se movimentam pelo website. Todas as informações recolhidas por estes cookies são agregadas e, por conseguinte, anónimas. Se não permitir estes cookies, não saberemos quando visitou o nosso site.

Cookies de funcionalidade

Estes cookies permitem que o site forneça uma funcionalidade e personalização melhoradas. Podem ser estabelecidos por nós ou por fornecedores externos cujos serviços adicionámos às nossas páginas. Se não permitir estes cookies algumas destas funcionalidades, ou mesmo todas, podem não atuar corretamente.

Cookies de publicidade

Estes cookies podem ser estabelecidos através do nosso site pelos nossos parceiros de publicidade. Podem ser usados por essas empresas para construir um perfil sobre os seus interesses e mostrar-lhe anúncios relevantes em outros websites. Eles não armazenam diretamente informações pessoais, mas são baseados na identificação exclusiva do seu navegador e dispositivo de internet. Se não permitir estes cookies, terá menos publicidade direcionada.

Visite as nossas páginas de Políticas de privacidade e Termos e condições.

Criado por WP RGPD Pro